Uma fraude sofisticada com certificados digitais foi desmontada no interior paulista. A Operação X.509, deflagrada na quarta-feira (18), investiga um esquema que teria movimentado cerca de R$ 1,306 bilhão em documentos fiscais fraudulentos ligados a vendas fictícias de óleo diesel.
A ação reuniu a Delegacia de Investigações Gerais de Rio Claro, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Piracicaba e a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em Rio Claro, Cordeirópolis, Luís Antônio, Botucatu e Avaré.
O nome da operação faz referência ao padrão internacional usado na emissão e validação de certificados digitais. Segundo a investigação, a principal suspeita tinha conhecimento avançado no assunto e teria obtido certificados em nome de empresas legítimas do setor de combustíveis.
Com essas credenciais, eram produzidos arquivos eletrônicos fraudulentos que passavam pelos sistemas da Sefaz-SP e resultavam em notas fiscais aparentemente válidas. As notas geravam créditos indevidos de ICMS para transportadoras. O potencial de crédito irregular chega a R$ 232,1 milhões.
Os números mostram a escala do esquema. Em Rio Claro, uma transportadora recebeu 357 notas que somam R$ 7,57 milhões, com potencial de aproveitamento irregular de R$ 1,36 milhão em ICMS. Em Cordeirópolis, outra recebeu 18 notas de cerca de R$ 2,98 milhões, com crédito estimado em R$ 557 mil.
O ponto mais preocupante é técnico. Os investigadores apontam que houve exploração de falhas na obtenção e renovação dos certificados, emitidos com informações falsas, mas válidos dentro da infraestrutura nacional de certificação digital.
As buscas alcançaram empresas, residências de empresários, escritórios de contabilidade e casas de contadores. Os donos das empresas prestaram depoimento e são investigados por fraude fiscal. O delegado seccional Paulo Hadich afirmou que a apuração pode chegar a outros envolvidos e a prejuízos ainda maiores.
Texto de Gazeta Jus Contábil
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