Lar ICMS

ICMS

DireitoÚltimas notícias

TJ/BA nega exclusão do IBS e CBS da base de cálculo do ICMS

A transição para o novo modelo de cobrança de impostos no Brasil tem gerado incertezas para as empresas do varejo. Com as mudanças...

ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

RFB barra cálculo com gross up que amplia créditos na exclusão do ICMS

A disputa bilionária envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins ganhou um novo capítulo importante para...

ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

São Paulo afasta IBS e CBS da base do ICMS em 2026

Entendimento divulgado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo definiu que o IBS e a CBS só deverão integrar a base de cálculo...

Sem categoria

Mato Grosso estende Refis Extraordinário III e amplia prazo para renegociação de dívidas

O Governo de Mato Grosso prorrogou até dezembro de 2025 o prazo de adesão ao Refis Extraordinário III, programa criado para facilitar a...

ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

Sergipe abre Refis 2025 para renegociação de IPVA, ITCMD e ICMS com descontos e novas alíquotas

Os contribuintes sergipanos já podem aderir ao Refis 2025 para regularizar débitos de IPVA, ITCMD e ICMS com condições especiais. O programa, lançado...

ContabilidadeÚltimas notícias

Refis 2025 do Piauí oferece descontos de até 95% para regularização de débitos

O governo do Piauí iniciou oficialmente o Refis 2025, programa que permite a renegociação de dívidas de ICMS, IPVA, ITCMD e da Taxa...

ContabilidadeDireitoEconomiaPolíticaÚltimas notícias

Aumento dos combustíveis pode acelerar inflação

Desde sábado (1º), os preços dos combustíveis sofreram ajustes, com o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina...