quarta-feira , 22 julho 2026
Contabilidade e Direito Contabilidade e Direito
Lar Direito

Direito

DireitoEconomiaÚltimas notícias

Reino Unido discute viabilidade técnica de isenção fiscal sobre horas extras

A busca por mecanismos que estimulem a produtividade sem comprometer a arrecadação pública voltou ao centro do debate econômico europeu. No Reino Unido,...

Byjunho 12, 2026
ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

Conflito na Reforma: Justiça Federal nega afastar cobrança de CBS na exportação

A regulamentação da nova Reforma Tributária já começa a gerar seus primeiros grandes embates nos tribunais do país. O centro da atual disputa...

Byjunho 4, 2026
ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

CBS e IBS sem multas em 2026

Penalidades por erros no preenchimento dos novos impostos não serão aplicadas no próximo ano. O governo federal decidiu que 2026 servirá apenas para...

Bymaio 1, 2026
DireitoEconomiaÚltimas notícias

TRF-3 mantém suspensão de alta no lucro presumido para advogados de SP

O setor de serviços jurídicos em São Paulo obteve uma vitória estratégica no Judiciário Federal contra a tentativa do governo de elevar a...

Byabril 18, 2026
DireitoÚltimas notícias

Justiça condena Cruzeiro por lesão a torcedor no Mineirão

A segurança em grandes eventos esportivos e a responsabilidade civil das entidades envolvidas na organização de jogos de futebol voltaram ao centro do...

Byabril 1, 2026
ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

TRF3 barra créditos de PIS e Cofins sobre custos da LGPD

A definição do que pode ser considerado insumo para o abatimento de PIS e Cofins no regime não cumulativo continua sendo um dos...

Bymarço 1, 2026
DireitoÚltimas notícias

Justiça nega benefício de gratuidade ao Santa Cruz

O Santa Cruz Futebol Clube teve um pedido de gratuidade de justiça indeferido pela Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital, em Pernambuco....

Bymarço 1, 2026
DireitoÚltimas notícias

Justiça Federal libera técnico de beach tennis de inscrição no CREF

O crescimento do beach tennis no Brasil trouxe também dúvidas sobre quem pode ensinar o esporte. Muitos atletas e instrutores viviam sob o...

Bymarço 1, 2026
ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

TJ/RJ suspende cobrança porque perito utilizou ChatGPT para calcular valores

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 2a Câmara de Direito Privado suspendeu uma decisão após identificar que um perito judicial utilizou...

Byfevereiro 28, 2026
ContabilidadeDireitoEconomiaÚltimas notícias

TRF3 nega crédito de PIS/Cofins sobre taxas de marketplaces

Recentemente (27/02/26), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região tomou uma decisão importante para os lojistas que vendem pela internet. A 4ª Turma...

Byfevereiro 28, 2026