segunda-feira , 8 junho 2026
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Política

Alexandre de Moraes mantém posição e rejeita recursos no caso da suposta articulação golpista

Em mais uma etapa decisiva do processo que apura a alegada articulação para subverter a ordem democrática, o relator no Supremo Tribunal Federal...

Bynovembro 7, 2025
ContabilidadeDireito

São Paulo retira 130 itens do regime de ICMS-ST a partir de 2026

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo anunciou a Portaria SRE nº 64/2025, que altera as regras da substituição tributária (ICMS-ST),...

Byoutubro 3, 2025
DireitoÚltimas notícias

eSocial Inclui Validação de Empréstimos Consignados no Crédito do Trabalhador

Entrou em funcionamento, no ambiente de produção restrita do eSocial, uma nova checagem ligada ao Programa Crédito do Trabalhador. O objetivo da atualização...

Byoutubro 3, 2025
Direito

DFe: Alterações no Cronograma e Campos de CBS e IBS em 2025

O calendário da reforma tributária sofreu novo ajuste com a publicação da versão 1.10 das Notas Técnicas da RTC. O documento trouxe mudanças...

Byoutubro 3, 2025
ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

Projeto que Tributa Lucros e Dividendos Acima de R$ 50 mil Avança no Congresso

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1087/25, que institui a cobrança de 10% de Imposto de Renda Retido na...

Byoutubro 3, 2025
DireitoÚltimas notícias

Novas Regras para o ITCMD Avançam no Congresso

O Senado deu aval, nesta semana, a um projeto que amplia a incidência do ITCMD, imposto que incide sobre heranças e doações, permitindo...

Byoutubro 3, 2025
DireitoÚltimas notícias

STF vai decidir em agosto se a Fazenda pode abrir mão de cobrar honorários em acordos tributários

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no mês de agosto, um tema que pode mudar o jeito como a União lida com...

Byagosto 2, 2025
ContabilidadeDireitoSem categoria

RN: Refis 2025 vai só até 30 de agosto

O governo do Rio Grande do Norte iniciou um novo programa de regularização fiscal, o Refis 2025, que possibilita a renegociação de débitos...

Byagosto 2, 2025
PolíticaÚltimas notícias

Prisão de Carla Zambelli na Itália: novos desdobramentos do caso polêmico

A deputada federal Carla Zambelli, alvo de forte repercussão no Brasil, segue detida em Roma após audiência nesta sexta-feira (1º de agosto de...

Byagosto 2, 2025
ContabilidadeDireitoEconomiaÚltimas notícias

STJ decidirá se incide contribuições sobre remuneração de jovem aprendiz

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, sob o rito dos recursos repetitivos, se há obrigatoriedade de recolhimento de contribuições previdenciárias e parafiscais...

Byjunho 15, 2025