quinta-feira , 22 outubro 2026
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Senado valida nova faixa de isenção do Imposto de Renda

Nesta quarta-feira (5), o Senado deu aval unânime ao projeto que eleva a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$...

Bynovembro 7, 2025
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Novo entendimento amplia restrições ao faturamento do MEI e gera reação no Congresso

Recentes mudanças introduzidas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Resolução nº 183/2025, passaram a incluir no cálculo do faturamento do...

Bynovembro 7, 2025
ContabilidadeDireito

São Paulo retira 130 itens do regime de ICMS-ST a partir de 2026

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo anunciou a Portaria SRE nº 64/2025, que altera as regras da substituição tributária (ICMS-ST),...

Byoutubro 3, 2025
ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

Projeto que Tributa Lucros e Dividendos Acima de R$ 50 mil Avança no Congresso

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1087/25, que institui a cobrança de 10% de Imposto de Renda Retido na...

Byoutubro 3, 2025
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RN: Refis 2025 vai só até 30 de agosto

O governo do Rio Grande do Norte iniciou um novo programa de regularização fiscal, o Refis 2025, que possibilita a renegociação de débitos...

Byagosto 2, 2025
ContabilidadeDireitoEconomiaÚltimas notícias

STJ decidirá se incide contribuições sobre remuneração de jovem aprendiz

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, sob o rito dos recursos repetitivos, se há obrigatoriedade de recolhimento de contribuições previdenciárias e parafiscais...

Byjunho 15, 2025
ContabilidadeDireitoEconomiaPolíticaÚltimas notícias

Fazenda defende que tributação dos super-ricos é essencial

Em coletiva realizada no último dia 13 de junho, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, ressaltou que a...

Byjunho 15, 2025
ContabilidadeDireitoEconomiaÚltimas notícias

Rio de Janeiro lançará maior Refis da década e autoriza uso de precatórios para quitar dívidas tributárias. 

O governo do estado do Rio de Janeiro deve anunciar um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias, considerado o maior dos últimos...

Byjunho 7, 2025
ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

Itaú encerra ações contra contador com acordo de R$ 2,5 milhões, mas mantém processos contra ex-diretor financeiro

O Itaú Unibanco firmou um acordo no valor de R$ 2,5 milhões com um contador envolvido em processos judiciais relacionados a questões financeiras...

Byjunho 7, 2025
ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

Angra dos Reis concede até 12% de desconto no IPTU para imóveis com práticas sustentáveis

Em Angra dos Reis, imóveis residenciais que adotam práticas sustentáveis podem obter descontos no IPTU por meio do programa IPTU Verde. O benefício,...

Byjunho 7, 2025