Direito

ContabilidadeDireitoEconomiaÚltimas notícias

Entenda as principais mudanças da reforma tributária em 2 minutos

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que regulamenta a reforma tributária promete simplificar o sistema de impostos no Brasil. Esta proposta unifica...

ContabilidadeDireitoEconomiaÚltimas notícias

Dividendos do Simples Nacional serão mesmo tributados?

A recente sanção da Lei 15.270/25 trouxe uma reviravolta para o planejamento tributário de milhares de micro e pequenas empresas no Brasil. O...

DireitoEconomiaÚltimas notícias

Rio de Janeiro lança novo Refis com descontos elevados

Publicação realizada em 10 de dezembro de 2025 oficializou o Decreto Estadual nº 50.040/2025, que regulamenta o novo Programa Especial de Parcelamento de...

DireitoEconomiaÚltimas notícias

IPVA 2026 em SP: saiba como garantir desconto no imposto

Proprietários de veículos no estado de São Paulo podem obter desconto no IPVA 2026 ao pagar o imposto em parcela única e antecipada...

ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

PLP 128 eleva carga do lucro presumido em cerca de 10%

Proposta em discussão no Congresso Nacional pode resultar em aumento aproximado de 10% na carga tributária das empresas enquadradas no regime do lucro...

ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

STF valida multa alta por descumprimento de obrigações acessórias

Decisão recente do Supremo Tribunal Federal confirmou a possibilidade de aplicação de multa isolada elevada em casos de descumprimento de obrigações acessórias, mesmo...

ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

Câmara aprova regulamentação da reforma tributária e envia para sanção

Texto aprovado pelos deputados regulamenta a segunda fase da reforma tributária e agora segue para sanção presidencial, após ser concluída na Câmara dos...

ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

São Paulo afasta IBS e CBS da base do ICMS em 2026

Entendimento divulgado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo definiu que o IBS e a CBS só deverão integrar a base de cálculo...

DireitoEconomiaÚltimas notícias

STF valida incentivos fiscais para agrotóxicos

Decisão recente do Supremo Tribunal Federal considerou compatível com a Constituição a concessão de benefícios fiscais para a comercialização de agrotóxicos (ADI 5.553...

ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

STJ mantém tributos na base de cálculo do IPI

Definido em julgamento repetitivo, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que ICMS, PIS e Cofins devem compor a base de cálculo...