Lar Direito “Ela trabalha de enxada”: criança ajuda a mãe a garantir salário-maternidade rural em audiência
DireitoÚltimas notícias

“Ela trabalha de enxada”: criança ajuda a mãe a garantir salário-maternidade rural em audiência

Uma audiência sobre salário-maternidade rural teve uma testemunha que ninguém esperava. A própria criança cujo nascimento deu origem ao pedido acabou ajudando a mãe a conseguir o benefício, ao contar ao juiz que ela trabalhava com enxada.

O episódio foi compartilhado nas redes sociais pela advogada Fabyanna Mendes, que representava a mãe. Em vídeo publicado pela profissional, a criança aparece respondendo a perguntas sobre a família e a rotina de trabalho durante a audiência conduzida pelo juiz Kleiton Ferreira.

Ao ser questionado sobre o que a mãe fazia, a criança respondeu que ela trabalhava de enxada. Segundo a advogada, a declaração foi importante para demonstrar a condição de agricultora da segurada.

O relato, no entanto, não decidiu o caso sozinho. Somado às provas documentais apresentadas no processo, o testemunho ajudou a reforçar a comprovação da atividade rural, requisito central para esse tipo de benefício.

A trabalhadora rural que atua em regime de economia familiar é enquadrada pela Lei 8.213/1991 como segurada especial. Para ter direito ao salário-maternidade, ela precisa comprovar o exercício da atividade rural nos meses anteriores ao parto, ainda que de forma descontínua.

Essa prova costuma ser o maior obstáculo nesses processos. Como muitas agricultoras não têm carteira assinada nem recibos, a Justiça aceita um conjunto de documentos, como cadastros rurais e notas de venda de produção, que precisam ser confirmados por testemunhas em audiência.

O caso viralizou entre advogados previdenciaristas justamente por mostrar, de forma espontânea, o cotidiano que a legislação busca proteger: o de mulheres que trabalham na roça e dependem do benefício no período após o nascimento dos filhos.

Texto de Gazeta Jus Contábil
gazetajuscontabil.com.br/

Siga nosso canal no whatsapp: https://whatsapp.com/channel/0029VacLBjH7j6fyYpfFw906

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos relacionados

Prazo de 90 dias para cobrança da CBS é negado em liminar (Noventena)

A discussão envolve saber se a cobrança da Contribuição sobre Bens e...

Crédito de PIS e Cofins sobre IPTU e condomínio é negado

A controvérsia trata do direito de empresas no regime não cumulativo do...

PWC consegue liminar impede IBS e CBS na base do ISS a partir de 2027

No mandado de segurança nº 6100533-59.2026.8.26.0451/SP, em trâmite na 1ª Vara da...

Crédito de CBS condicionado ao pagamento do fornecedor tem liminar negada

A discussão envolve a regra da reforma tributária do consumo que condiciona...