Uma audiência sobre salário-maternidade rural teve uma testemunha que ninguém esperava. A própria criança cujo nascimento deu origem ao pedido acabou ajudando a mãe a conseguir o benefício, ao contar ao juiz que ela trabalhava com enxada.
O episódio foi compartilhado nas redes sociais pela advogada Fabyanna Mendes, que representava a mãe. Em vídeo publicado pela profissional, a criança aparece respondendo a perguntas sobre a família e a rotina de trabalho durante a audiência conduzida pelo juiz Kleiton Ferreira.
Ao ser questionado sobre o que a mãe fazia, a criança respondeu que ela trabalhava de enxada. Segundo a advogada, a declaração foi importante para demonstrar a condição de agricultora da segurada.
O relato, no entanto, não decidiu o caso sozinho. Somado às provas documentais apresentadas no processo, o testemunho ajudou a reforçar a comprovação da atividade rural, requisito central para esse tipo de benefício.
A trabalhadora rural que atua em regime de economia familiar é enquadrada pela Lei 8.213/1991 como segurada especial. Para ter direito ao salário-maternidade, ela precisa comprovar o exercício da atividade rural nos meses anteriores ao parto, ainda que de forma descontínua.
Essa prova costuma ser o maior obstáculo nesses processos. Como muitas agricultoras não têm carteira assinada nem recibos, a Justiça aceita um conjunto de documentos, como cadastros rurais e notas de venda de produção, que precisam ser confirmados por testemunhas em audiência.
O caso viralizou entre advogados previdenciaristas justamente por mostrar, de forma espontânea, o cotidiano que a legislação busca proteger: o de mulheres que trabalham na roça e dependem do benefício no período após o nascimento dos filhos.
Texto de Gazeta Jus Contábil
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