Os dez ministros do Supremo Tribunal Federal aparecem, em contextos diferentes, no material extraído do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O aparelho foi apreendido na Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. Diante disso, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, determinou que a PF prepare relatórios sobre todas as menções, inclusive as que não indicam crime.
No ofício enviado à corporação, Fachin disse que é preciso assegurar que todos os fatos sejam esclarecidos, “sem qualquer exceção de fato ou de pessoa”.
Com essa orientação, basta que o nome de um ministro apareça para que a PF elabore um relatório individual. O número dos procedimentos não foi divulgado, porque a investigação corre sob sigilo no STF.
Relatórios iniciais e delegados afastados
Antes da ordem, a PF já tinha concluído três relatórios sobre os ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.
O documento sobre Moraes identificou mais de 300 interações com o banqueiro. Os três negam qualquer irregularidade. A PF também afastou os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, que coordenavam as apurações e assinaram os primeiros relatórios.
As citações são de natureza variada. Em uma conversa sobre o julgamento do caso Alcídia, que envolve precatórios, Fachin, Toffoli e Nunes Marques são mencionados numa mensagem que comemorava um resultado favorável ao Master.
Nessa sessão, Gilmar Mendes e André Mendonça votaram contra os interesses do banco.
Jantar negado e lista de contatos
Cristiano Zanin e Gilmar Mendes são citados em mensagens sobre um suposto jantar mencionado pelo empresário Chiquinho Feitosa.
Os dois ministros negam ter participado do encontro, e o próprio Feitosa disse depois que não se reuniu com eles. O gabinete de Zanin também negou qualquer relação com Vorcaro ou discussão de processos.
Já Flávio Dino aparece apenas numa planilha de contatos enviada ao banqueiro, sem nenhum ato atribuído a ele.
A cúpula da PF mandou refazer os relatórios para incluir todos os ministros citados, porque os documentos anteriores não seguiram integralmente as orientações de Fachin.
A previsão é entregar o material ao Supremo até o fim de novembro. Depois disso, o presidente da Corte deve encaminhar o caso à Procuradoria-Geral da República.
Fachin orientou que a PF aponte eventuais indícios sem fazer juízo sobre a conduta dos ministros. Ser mencionado nas conversas não significa estar sob investigação, e todos os citados são presumidos inocentes.
Texto de Gazeta Jus Contábil
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