Direito

DireitoEconomiaÚltimas notícias

Governo pretende taxar as Big Techs

O Governo pretende taxar as chamadas Big Techs até o fim do ano de 2024. Técnicos do Ministério da Fazenda pensam em 4...

DireitoÚltimas notícias

Nacional cobra mais 5 milhões do Corinthians na justiça

Nacional cobra mais 5 milhões do Corinthians na justiça. O Nacional Atlético Clube (Nacional), tradicional clube na formação de jogadores, ajuizou em março...

ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

ICMS deve ser excluído da base de crédito de PIS e COFINS, afirma RFB

ICMS deve ser excluído da base de crédito de PIS e COFINS, afirma RFB. Hoje, 08/04/24, foi publicada a Solução de Consulta nº...

ContabilidadeDireito

Sociedade de advogados deve recolher contribuição previdenciária para associado

A sociedade de advogados deve recolher contribuição previdenciária para associado. Em 08/04/24, foi publicada a Solução de Consulta nº 77/24 em que, basicamente,...

ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

Despesa com marketplace não gera crédito de PIS e COFINS, decide Justiça de SP

Despesa com marketplace não gera crédito de PIS e COFINS, decide Justiça de SP. Em abril de 2018, no julgamento do Recurso Especial...

DireitoPolíticaÚltimas notícias

Haddad aguarda conclusão em 2024 da reforma tributária

Haddad aguarda conclusão em 2024 da reforma tributária. O ministro Fernando Haddad afirmou ontem (06/04) em entrevista que, aguarda a aprovação da regulamentação...

ContabilidadeDireitoEconomiaÚltimas notícias

Alterado prazo de recolhimento do FGTS

Alterado prazo de recolhimento do FGTS. Nesse mês de abril de 2024, o prazo para recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de...

ContabilidadeDireito

Despesa aduaneira não gera crédito de PIS e COFINS, decide TRF 3

Em abril de 2018, no julgamento do Recurso Especial 1.221.170/PR (Tema 779), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível creditar...

ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

Orientação da SIT: Recolhimento do FGTS via Conectividade Social

Em 04/04/2024, foi publicada a Nota de Orientativa número 02/2024 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), para dispor a respeito da arrecadação...

DireitoÚltimas notícias

Transação tributária de débito prescrito é nula

Contribuinte que efetuou transação tributária de débito prescrito pode alegar a nulidade? Em linhas gerais, a transação tributária federal é instrumento celebrado pelo...