Lar direito tributário

direito tributário

ContabilidadeÚltimas notícias

Vale a pena ter uma contabilidade on-line?

A transformação digital alterou profundamente a relação entre empresas e o fisco, consolidando a contabilidade online como uma alternativa viável aos escritórios tradicionais....

DireitoÚltimas notícias

Justiça nega benefício de gratuidade ao Santa Cruz

O Santa Cruz Futebol Clube teve um pedido de gratuidade de justiça indeferido pela Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital, em Pernambuco....

ContabilidadeDireitoEconomiaÚltimas notícias

TRF3 nega crédito de PIS/Cofins sobre taxas de marketplaces

Recentemente (27/02/26), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região tomou uma decisão importante para os lojistas que vendem pela internet. A 4ª Turma...

ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

RFB barra cálculo com gross up que amplia créditos na exclusão do ICMS

A disputa bilionária envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins ganhou um novo capítulo importante para...

DireitoÚltimas notícias

TRF 3 derruba todas as liminares e mantém novas regras para VA e VR

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu as decisões que permitiam a grandes empresas de vale-alimentação e vale-refeição ignorar as...

ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

STF retira da pauta julgamento sobre a exclusão do ISS das bases de cálculo do PIS e da COFINS

O Supremo Tribunal Federal decidiu retirar da pauta de julgamentos o Tema 118, que analisa se o ISS deve ou não ser incluído...

DireitoEconomiaÚltimas notícias

STF decidirá se municípios podem cobrar juros acima da Selic

O Supremo Tribunal Federal começou a decidir uma questão muito importante para quem possui dívidas de impostos com as prefeituras. O julgamento no...

DireitoEconomiaÚltimas notícias

STF definirá cobrança tributária bilionária das seguradoras

O Supremo Tribunal Federal inicia esta semana um dos julgamentos mais aguardados pelo setor financeiro. Os ministros vão decidir se é correta a...

ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

Comitê do IBS completa conselho e inicia regulamentação do novo imposto

O sistema tributário nacional alcançou uma etapa fundamental com a posse dos representantes dos municípios no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS....

DireitoÚltimas notícias

Tribunais negam distribuição de lucros com isenção até 30 de abril de 2026

A mudança central veio com a Lei 15.270/2025, que alterou profundamente a forma como os lucros e dividendos são tributados no país. Isso...