Na manhã desta quinta-feira foi cumprido o mandado de prisão contra o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, em mais uma fase da chamada operação “Sem Desconto”. A ação, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria‑Geral da União (CGU), mira um esquema investigado de descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Stefanutto havia sido afastado do comando do INSS em abril, logo após o início das investigações que apuraram irregularidades envolvendo aposentadorias e pensões. A prisão desta quinta integra 63 mandados de busca e apreensão e 10 prisões preventivas em 15 unidades federativas, como parte do esforço para desvendar toda a estrutura do caso.
Segundo os investigadores, os suspeitos teriam inserido dados falsos em sistemas oficiais, constituído organização criminosa e praticado estelionato previdenciário, corrupção e ocultação de patrimônio. As denúncias apontam que os descontos vinham sendo feitos em benefícios sem a devida autorização expressa dos beneficiários.
A defesa de Stefanutto contesta a legalidade da prisão, afirmando que ele colaborou com as investigações e que ainda não teve acesso à íntegra da decisão judicial que motivou a medida. O ex-presidente segue fora da função no INSS e aguarda os próximos passos legais.
Para o setor jurídico e para quem acompanha temas previdenciários, o desdobramento chama atenção para vulnerabilidades em sistemas de pagamento de benefícios e para a necessidade de controles mais rigorosos. O caso pode gerar reflexos em políticas de governança e na própria confiança dos segurados no instituto.
Enquanto isso, o controle social e a transparência voltam a ser destacados como peças fundamentais para evitar que operações similares ocorram. A sociedade espera que as apurações avancem e que os responsáveis sejam responsabilizados, ao mesmo tempo em que se busca resguardar os direitos dos beneficiários afetados.
Texto de Gazeta Jus Contábil
@juscontabil
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