Últimas notícias

ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

ICMS deve ser excluído da base de crédito de PIS e COFINS, afirma RFB

ICMS deve ser excluído da base de crédito de PIS e COFINS, afirma RFB. Hoje, 08/04/24, foi publicada a Solução de Consulta nº...

ContabilidadeÚltimas notícias

Inscrições para Exame de Suficiência já podem ser feitas

Inscrições para Exame de Suficiência já podem ser feitas. A partir das 16h de hoje (08/04), já é possível fazer a inscrição para...

ContabilidadeÚltimas notícias

RFB disponibilizará aplicativo para profissionais da saúde

RFB disponibilizará aplicativo para profissionais da saúde. A Receita Federal do Brasil (RFB) informou que disponibilizará um aplicativo exclusivo para profissionais da área...

ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

Despesa com marketplace não gera crédito de PIS e COFINS, decide Justiça de SP

Despesa com marketplace não gera crédito de PIS e COFINS, decide Justiça de SP. Em abril de 2018, no julgamento do Recurso Especial...

EconomiaPolíticaÚltimas notícias

Elon Musk volta a criticar Alexandre de Moraes

Elon Musk volta a criticar Alexandre de Moraes. O bilionário Elon Musk voltou a criticar Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal...

DireitoPolíticaÚltimas notícias

Haddad aguarda conclusão em 2024 da reforma tributária

Haddad aguarda conclusão em 2024 da reforma tributária. O ministro Fernando Haddad afirmou ontem (06/04) em entrevista que, aguarda a aprovação da regulamentação...

ContabilidadeDireitoEconomiaÚltimas notícias

Alterado prazo de recolhimento do FGTS

Alterado prazo de recolhimento do FGTS. Nesse mês de abril de 2024, o prazo para recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de...

ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

Orientação da SIT: Recolhimento do FGTS via Conectividade Social

Em 04/04/2024, foi publicada a Nota de Orientativa número 02/2024 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), para dispor a respeito da arrecadação...

DireitoÚltimas notícias

Transação tributária de débito prescrito é nula

Contribuinte que efetuou transação tributária de débito prescrito pode alegar a nulidade? Em linhas gerais, a transação tributária federal é instrumento celebrado pelo...

DireitoÚltimas notícias

STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para...