Últimas notícias

DireitoPolíticaÚltimas notícias

Desoneração da folha: Fux pede vista e suspende julgamento

Desoneração da folha: Fux pede vista e suspende julgamento. O Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista hoje do julgamento...

DireitoÚltimas notícias

Justiça determina exclusão do ISS da própria base de cálculo

Justiça determina exclusão do ISS da própria base de cálculo. A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu de forma provisória...

DireitoÚltimas notícias

Justiça nega crédito de PIS e COFINS sobre sacolas para supermercado

Justiça nega crédito de PIS e COFINS sobre sacolas para supermercado. A 1ª Vara Federal de Osasco/SP julgou improcedente o mandado de segurança...

DireitoÚltimas notícias

Justiça Federal afasta contribuição previdenciária sobre PLR e gratificação de admissão (hiring bonus)

Justiça Federal afasta contribuição previdenciária sobre PLR e gratificação de admissão (hiring bonus). A Justiça Federal de São Paulo afastou a cobrança de...

ContabilidadeDireitoEconomiaÚltimas notícias

Projetos de regulamentação da reforma tributária devem seguir essa semana para o Congresso

Projetos de regulamentação da reforma tributária devem seguir essa semana para o Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está pronto para dar...

DireitoÚltimas notícias

TRF 3 permite crédito de PIS e COFINS com publicidade e propaganda para varejista

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) autorizou que Tricae, uma empresa do comércio varejista eletrônico aproprie créditos...

DireitoEconomiaÚltimas notícias

Gilmar Mendes destaca importância da Reforma Tributária

Ministro da Suprema Corte destaca importância da reforma tributária. Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil tem experimentado uma série de mudanças...

DireitoÚltimas notícias

TV Globo recorre em processo contra Ana Paula Henkel

A TV Globo recorre em processo contra Ana Paula Henkel. A decisão em segunda instância em que o Tribunal de Justiça de São...

DireitoÚltimas notícias

TRF 3 determina exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e COFINS

TRF 3 determina exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e COFINS. A Sexta Turma do Tribunal Regional federal da 3ª...

EconomiaPolíticaÚltimas notícias

Haddad confirma salário mínimo para 2025

Haddad confirma salário mínimo para 2025. Hoje, em entrevista a GloboNews, o Ministro Fernando Haddad confirmou que o salário mínimo nacional em 2025...