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STF retira da pauta julgamento sobre a exclusão do ISS das bases de cálculo do PIS e da COFINS

O Supremo Tribunal Federal decidiu retirar da pauta de julgamentos o Tema 118, que analisa se o ISS deve ou não ser incluído...

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STF decidirá se municípios podem cobrar juros acima da Selic

O Supremo Tribunal Federal começou a decidir uma questão muito importante para quem possui dívidas de impostos com as prefeituras. O julgamento no...

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STF definirá cobrança tributária bilionária das seguradoras

O Supremo Tribunal Federal inicia esta semana um dos julgamentos mais aguardados pelo setor financeiro. Os ministros vão decidir se é correta a...

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Lucros e dividendos: A decisão do STF afastou a cobrança para o Simples Nacional?

O ministro Nunes Marques atendeu parcialmente aos pedidos do setor produtivo e decidiu prorrogar o prazo para que as empresas aprovem a distribuição...

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STF prorroga prazo para isenção sobre lucros e dividendos até 31/01/26

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STF valida multa alta por descumprimento de obrigações acessórias

Decisão recente do Supremo Tribunal Federal confirmou a possibilidade de aplicação de multa isolada elevada em casos de descumprimento de obrigações acessórias, mesmo...

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Prisão de Bolsonaro ganha força, mas destino do cumprimento da pena segue indefinido

A possibilidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou ao centro do debate político, mas uma questão essencial permanece sem resposta: onde ele...

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O ministro Alexandre de Moraes votou para que o deputado Eduardo Bolsonaro se torne réu em investigação que apura sua atuação em mobilizações...

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Moraes amplia prazo para entrega de laudos sobre ação policial no Rio

O ministro Alexandre de Moraes decidiu estender o prazo para que o governador Cláudio Castro encaminhe os laudos referentes à operação policial realizada...

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Musk questiona Zanin no STF

Musk questiona Zanin no STF. Elon Musk, o magnata por trás da plataforma X (antigo Twitter), dono da Tesla e Space X, expressou...