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RFB barra cálculo com gross up que amplia créditos na exclusão do ICMS

A disputa bilionária envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins ganhou um novo capítulo importante para...

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Justiça Federal autoriza tributação do indébito após a homologação da compensação

A Justiça Federal de Limeira proferiu decisão favorável Tapajós Ferro e Aço em uma disputa envolvendo o momento da tributação referente ao indébito...

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RFB divulga nova plataforma de tributação do consumo

Ferramenta consumo.tributos.gov.br A Receita Federal deu um passo decisivo para a modernização do sistema de impostos no Brasil com o lançamento de uma...

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Reforma tributária terá sistema de declaração pré-preenchida

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas revelou que o novo modelo de cobrança de impostos sobre o consumo será inspirado na praticidade...

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Pix acima de 5 mil reais será taxado? Leia o posicionamento da RFB

Novas informações circulam na internet afirmando que pagamentos acima de cinco mil reais seriam tributados, mas o governo federal esclareceu e reforçou que...

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Falhas no sistema nacional de notas fiscais irritam contribuintes

Problemas de lentidão no novo sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas estão gerando transtornos desde o início do ano. Diversos prestadores de...

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DERE – RFB e CGIBS divulgam documentação técnica

Lançado guia técnico para novos impostos setoriais Foi disponibilizado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS o conjunto inicial de normas...

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Receita Federal libera API para testes da nova apuração da CBS

O processo de transição para a Reforma Tributária ganhou um novo capítulo técnico fundamental. A Receita Federal disponibilizou, nesta quarta-feira, 17 de dezembro,...

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Fisco libera ambiente de testes para CBS

A Receita Federal do Brasil anunciou que disponibilizará, a partir de 12 de janeiro de 2026, o Ambiente de Produção Beta da Contribuição...

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Receita Federal amplia lista de benefícios fiscais monitorados pela Dirbi

A Receita Federal promoveu uma mudança significativa nas regras de transparência tributária ao quase dobrar o número de benefícios fiscais que devem ser...