Lar COFINS

COFINS

ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

Justiça decide que taxas de delivery integram a base de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL

A Justiça Federal do Distrito Federal negou o pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) para excluir das bases de cálculo...

DireitoÚltimas notícias

TRF-3 nega crédito de PIS/Cofins para despesas operacionais de atacadista

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, por unanimidade, que uma empresa do setor atacadista não pode aproveitar créditos de PIS e...

DireitoEconomiaÚltimas notícias

STJ decide sobre créditos de PIS/Cofins em revenda de combustíveis

O Superior Tribunal de Justiça iniciou ontem o julgamento que definirá se os revendedores de combustíveis têm direito ao aproveitamento de créditos de...

ContabilidadeDireito

Justiça Federal afasta o ICMS DIFAL da Base de Cálculo do PIS e da COFINS

Recentemente, a 1ª Vara Federal de São José dos Campos proferiu uma importante decisão que afasta o ICMS DIFAL (diferencial de alíquota do...

DireitoÚltimas notícias

Justiça nega crédito de PIS e COFINS sobre sacolas para supermercado

Justiça nega crédito de PIS e COFINS sobre sacolas para supermercado. A 1ª Vara Federal de Osasco/SP julgou improcedente o mandado de segurança...

DireitoÚltimas notícias

TRF 3 permite crédito de PIS e COFINS com publicidade e propaganda para varejista

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) autorizou que Tricae, uma empresa do comércio varejista eletrônico aproprie créditos...

ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

ICMS deve ser excluído da base de crédito de PIS e COFINS, afirma RFB

ICMS deve ser excluído da base de crédito de PIS e COFINS, afirma RFB. Hoje, 08/04/24, foi publicada a Solução de Consulta nº...

ContabilidadeDireitoÚltimas notícias

Justiça nega crédito de PIS e COFINS sobre o IPVA, DPVAT e licenciamento

A Justiça Federal de São Paulo indeferiu pedido de transportadora que buscava autorização para creditar PIS e COFINS sobre os gastos com IPVA,...