O Supremo Tribunal Federal decidiu retirar da pauta de julgamentos o Tema 118, que analisa se o ISS deve ou não ser incluído no cálculo do PIS e da COFINS.
A análise estava prevista para acontecer no próximo dia 25 de fevereiro de 2026 em sessão presencial. Ainda não existe uma nova data definida para que os ministros voltem a discutir o assunto.
Essa discussão é fundamental para o setor de serviços, na medida que visa entender se um imposto municipal pode servir de base para a cobrança de tributos federais.
O entendimento de muitos especialistas é de que o ISS não deveria compor essa conta, já que ele não representa faturamento real para as empresas.
O processo estava parado desde o final de agosto de 2024, quando o julgamento foi suspenso na corte. Naquela ocasião, os ministros chegaram a ouvir os argumentos das partes envolvidas e apresentaram alguns votos atualizados.
A equipe da Gazeta Jus Contábil continuará atenta a qualquer nova movimentação no Supremo Tribunal Federal para trazer as atualizações em primeira mão.
Texto de Gazeta Jus Contábil
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