sábado , 7 março 2026
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TRF 3 permite crédito de PIS e COFINS com publicidade e propaganda para varejista

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) autorizou que Tricae, uma empresa do comércio varejista eletrônico aproprie créditos...

Byabril 22, 2024
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Gilmar Mendes destaca importância da Reforma Tributária

Ministro da Suprema Corte destaca importância da reforma tributária. Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil tem experimentado uma série de mudanças...

Byabril 20, 2024
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TV Globo recorre em processo contra Ana Paula Henkel

A TV Globo recorre em processo contra Ana Paula Henkel. A decisão em segunda instância em que o Tribunal de Justiça de São...

Byabril 19, 2024
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TRF 3 determina exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e COFINS

TRF 3 determina exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e COFINS. A Sexta Turma do Tribunal Regional federal da 3ª...

Byabril 19, 2024
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Governo enviará projetos da Reforma Tributária na próxima semana. Na segunda-feira (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a regulamentação da...

Byabril 13, 2024
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Musk questiona Zanin no STF

Musk questiona Zanin no STF. Elon Musk, o magnata por trás da plataforma X (antigo Twitter), dono da Tesla e Space X, expressou...

Byabril 13, 2024
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Governo pretende taxar as Big Techs

O Governo pretende taxar as chamadas Big Techs até o fim do ano de 2024. Técnicos do Ministério da Fazenda pensam em 4...

Byabril 9, 2024
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Nacional cobra mais 5 milhões do Corinthians na justiça

Nacional cobra mais 5 milhões do Corinthians na justiça. O Nacional Atlético Clube (Nacional), tradicional clube na formação de jogadores, ajuizou em março...

Byabril 8, 2024
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ICMS deve ser excluído da base de crédito de PIS e COFINS, afirma RFB. Hoje, 08/04/24, foi publicada a Solução de Consulta nº...

Byabril 8, 2024
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Sociedade de advogados deve recolher contribuição previdenciária para associado

A sociedade de advogados deve recolher contribuição previdenciária para associado. Em 08/04/24, foi publicada a Solução de Consulta nº 77/24 em que, basicamente,...

Byabril 8, 2024